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O que é o Mecanismo Especial de Devolução (MED)? Entenda

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O Mecanismo Especial de Devolução (MED) foi criado pelo Banco Central como uma ferramenta exclusiva do Pix, com o objetivo de facilitar as devoluções de recursos em casos de fraudes, golpes ou erros operacionais.

O MED oferece uma maneira rápida e eficaz para que as vítimas possam reaver o dinheiro perdido, aumentando as possibilidades de devolução.

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Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Como funciona o MED?

O Mecanismo Especial de Devolução (MED) é uma medida para aumentar a segurança das transações realizadas por meio do Pix, permitindo que as vítimas de fraudes possam recuperar rapidamente os valores. Esse mecanismo traz maior confiança para o sistema, ao mesmo tempo em que diminui o impacto financeiro das vítimas. Entenda melhor:

  1. Pedido de devolução:

    • Se você for vítima de fraude, golpe ou crime, deve registrar um pedido de devolução na sua instituição financeira em até 80 dias após realizar o pagamento via Pix.

  2. Análise da instituição:

    • A sua instituição financeira avalia o caso. Se for confirmado que se trata de uma transação sujeita ao MED, o banco do recebedor bloqueia os recursos na conta do fraudador.

  3. Tempo de análise e devolução:

    • A análise do caso é feita em até 7 dias:

      • Se for confirmada a fraude, o dinheiro será devolvido em até 96 horas, desde que existam recursos na conta do fraudador.

      • Se não for fraude, o recebedor tem os recursos desbloqueados.

  4. Devoluções parciais:

    • Se a devolução for parcial, o banco do fraudador deverá realizar múltiplos bloqueios ou devoluções parciais sempre que forem creditados novos recursos na conta, até que o valor total seja devolvido ou até 90 dias após a transação original.

Quando o MED pode ser usado além de fraudes?

O MED também é aplicável em casos de falha operacional no sistema Pix da sua instituição. Por exemplo, se ocorrer uma transação duplicada por erro, a instituição financeira tem até 24 horas para realizar a devolução do dinheiro.

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